CBHPM


A Comissão Nacional de Honorários Médicos comunica que, de acordo com a Ata da Reunião da Câmara Técnica da CBHPM de 29/08/2018, após ratificação da Sociedade com adequação na nomenclatura e na valoração de porte, o procedimento foi codificado e é parte integrante da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos de 2016, conforme  RESOLUÇÃO NORMATIVA CNHM Nº 035/2018 AOS MÉDICOS, HOSPITAIS E ENTIDADES CONTRATANTES.

Dr Lincoln Lopes Ferreira Dr Carlos Alfredo L. Jasmin
Presidente da AMB Diretor de Defesa Profissional da AMB

Relatório de custos de procedimentos – SBNC


CBHPM 2018

Código Procedimento Porte Valor Porte (CP) Custo Op. (CO) VALOR DA UCO TOTAL CO Valor Final (CP + TOTAL)
4.01.03.17-0 EEG de rotina 5A 517,41 14,834 20,47 303,65 821,06
OBS.: Mínimo de 16 canais e com 20 minutos de duração, obrigatória a fotoestimulação e  hiperventilação documentadas no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.23-4 EEG em vigília e sono espontâneo ou induzido 5C 609,95 22,561 20,47 461,82 1071,77
OBS.: Mínimo de 16 canais e com 20 minutos de duração, obrigatória a fotoestimulação, hiperventilação e o registro em sono documentados no laudo. Pode incluir análise quantitativa (EEG Quantitativo). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.20-0 EEG especial: terapia intensiva, morte encefálica, prolongado (até 2 horas) 8B 1175,10 41,599 20,47 851,53 2026,63
OBS.: O código deve ser cobrado a cada 2 horas de exame. Em função deste código poder ser cobrado em quantidade maior que 1 (a cada 2h de exame), considera-se cobrança de 100% para a primeira quantidade cobrada e de 70% para as demais, tanto para porte como para custo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.75-7 Video EEG contínua não invasiva – a cada 12 horas 9B 1412,69 102,312 20,47 2.094,33 3507,02
OBS.: O Vídeo-EEG tem duração variável pois é dependente da ocorrência e registro de crises epilépticas . O código deve ser cobrado a cada 12 horas de exame. Em função deste código poder ser cobrado em quantidade maior que 1 (a cada 2h de exame), considera-se cobrança de 100% para a primeira quantidade cobrada e de 70% para as demais, tanto para porte como para custo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.91-9 Videoeletroencefalograma contínua invasiva para avaliação de tratamento cirúrgico da epilepsia – a cada 12 horas 12A 2367,80 54,138 20,47 1.108,20 3476,00
OBS.: Relacionado às cirurgias: 1) Implante eletrodos intracranianos = 31401090 (Implante de eletrodo cerebral profundo); 2) Ressecção cortical = 31401252 (tratamento cirúrgico da epilepsia) e/ou 31401147 Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção – em encéfalo.
Indicações:
Epilepsia refratária com zona de inicio ictal (resultado Vídeo-EEG anterior) não identificada, incongruente com achados de neuroimagem, bilateral ou próxima/superposta zonas eloquentes (motora, fala, visual e etc.) ou presenças de múltiplas lesões / lesão extensa intracraniana com potencial epileptogênico (identificar qual parte ou qual das lesões deverá ser ressecada).    Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.51-0 Poligrafia com monitorização de vídeo em qualquer idade 6C 788,15 45,022 20,47 921,60 1709,75
OBS.: O exame inclui registro simultâneo  de eletroencefalograma, eletrooculograma, miograma submentoniano, monitorização da frequência cardíaca e vídeo-monitorização. Parâmetros opcionais: fluxo aéreo, esforço respiratório torácico e abdominal, oximetria transcutânea, miograma dos músculos deltoides, tibiais anteriores, deltóides e/ou outros.  O registro poligráfico pode ser realizado tanto em sono, como em vigília. Necessária documentação em laudo dos registros listados acima.  Observação 2: São critérios para indicação:  Diagnóstico diferencial entre eventos epilépticos e não epilépticos; Diagnóstico diferencial de mioclonias epilépticas e não epilépticas em sono;  Diagnóstico diferencial das crises mioclônicas, tônicas e atônicas; Registrar crises mioclonicas, tônicas, atônicas ou espasmos infantis; Registrar resposta fotoconvulsiva; Diagnóstico de hiperecplexia. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.30-7 Eletroneuromiografia de face bilateral 4B 415,83 8,505 20,47 174,10 589,93
OBS.: Inclui estudos de condução do nervo facial, reflexo de piscamento e eletromiografia em músculos inervados pelo nervo facial. Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.31-5 Eletroneuromiografia de MMII 4B 415,83 8,429 20,47 172,54 588,37
OBS.: Estudos de condução nervosa sensitiva e motora e eletromiografia de agulha. Outros testes específicos (Ex.: ondas F e reflexo H) podem ser adicionados a critério do médico examinador. Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.32-3 Eletroneuromiografia de MMSS 4B 415,83 8,429 20,47 172,54 588,37
OBS.: Estudos de condução nervosa sensitiva e motora e eletromiografia de agulha. Outros testes específicos (Ex.: ondas F) podem ser adicionados a critério do médico examinador. Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.36-6 Eletroneuromiografia genitoperineal 6A 664,61 33,300 20,47 681,65 1346,26
OBS.:  Complementar aos códigos 40103315 (ENMG de MMII) + 40103617 (PESS MMII) + 40103595 (Potencial Evocado Genito-cortical). Para sua interpretação adequada deve ser feita em conjunto com estes procedimentos.  Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.37-4 EMG com registro de movimento involuntário 4B 415,83 4,962 20,47 101,57 517,40
OBS.: Custo calculado por 01 segmento (face unilateral, cervical unilateral, membro superior unilateral, membro inferior unilateral). Complementar aos códigos 40103323 e 40103315 – necessário exame concomitante. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.35-8 Eletroneuromiografia de segmento especial 5B 565,61 8,249 20,47 168,86 734,47
OBS.: Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.32-3, 4.01.03.31-5 e 4.01.03.30-7. Definição: estudos de musculatura de inervação bulbar (língua ou faringe ou laringe, 01 por estudo) ou músculos da mastigação ou músculos extra-oculares. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.34-0 Eletroneuromiografia de segmento complementar 4B 415,83 8,429 20,47 172,54 588,37
OBS.: Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.32-3, 4.01.03.31-5 e 4.01.03.30-7. Definição: estudos de musculatura paravertebral ou musculatura de inervação torácica ou estudos específicos para investigação de plexo braquial ou para investigação de neuropatias específicas (Ex.: exame dos pés, com testes adicionais). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.38-2 EMG para monitoração de quimiodenervação (por sessão) 5A 517,41 11,629 20,47 238,05 755,46
OBS.: Custo calculado para cada 2 segmentos (face bilateral, cervical bilateral, membros superiores, membros inferiores). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.39-0 EMG quantitativa 4B 415,83 6,102 20,47 124,91 540,74
OBS.:  Custo calculado por 01 segmento (face unilateral, cervical unilateral, membro superior unilateral, membro inferior unilateral). Complementar aos códigos 40103323 e 40103315 e a decisão de realizar a EMG quantitativa ocorre em função de resultado indefinido do estudo de agulha – necessidade de definir diagnóstico. O exame perde o valor diagnóstico se realizado em momento diferente da realização de Eletroneuromiografia de MMSS e/ou MMII. Por este motivo recomenda-se ser possível solicitação pelo próprio médico examinador conforme o resultado na ENMG realizada no momento, sem pré-autorização/auditoria. O porte e custo operacional foram calculados com base em EMG quantitativa em 1 segmento. Registro deve ser documentado no laudo.  Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.90-0 EMG de fibra única 5C 609,95 29,656 20,47 607,06 1217,01
OBS.: Complementar aos códigos 4.01.03.32-3, 4.01.03.31-5 e 4.01.03.30-7. Custo calculado por 01 segmento (face unilateral, cervical unilateral, membro superior unilateral, membro inferior unilateral), e é obrigatório que a ENMG de MMSS, MMII e face bilateral com estimulação repetitiva (código 4.01. 03.71-4) tenham resultado normal para que seja justificada a realização de EMG de fibra única. Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.71-4 Teste de estimulação repetitiva 4B 415,83 4,840 20,47 99,07 514,90
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. Complementar aos códigos 40103323, 40103315 e 40103307. Custo calculado para cada 2 segmentos (face bilateral, cervical bilateral, membros superiores, membros inferiores). Recomenda-se ser possível solicitação pelo próprio médico examinador conforme o resultado na ENMG realizada no momento, sem pré-autorização/auditoria, para assegurar proteção do paciente (neste caso o atraso do diagnóstico pode representar risco de vida para o paciente). Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.68-4 Reflexo cutâneo-simpático 4B 415,83 3,875 20,47 79,32 495,15
OBS.: Complementar aos códigos 40103323 e 40103315. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. 0,00
4.01.03.24-2 Eletrooculografia 5C 609,95 20,137 20,47 412,20 1022,15
OBS.: Exame bilateral é obrigatório para interpretação adequada. Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.63-3 (Potencial Evocado Visual) e 4.01.03.25-0 (Eletrorretinografia). Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.25-0 Eletroretinografia 5C 609,95 39,741 20,47 813,50 1423,45
OBS.: Exame bilateral é obrigatório para interpretação adequada. Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.24-2 (Eletrooculografia) e 4.01.03.63-3 (Potencial Evocado Visual). Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.06-4 Audiometria de Tronco Cerebral (BERA) 4B 415,83 13,209 20,47 270,39 686,22
OBS.: Exame bialteral é obrigatório para interpretação adequada. Necessária documentação no laudo com traçados de pelo menos 2 canais para cada intensidade de estímulo, e com curva intensidade/latência. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.26-9 Eletrococleografia 5A 517,41 19,383 20,47 396,77 914,18
OBS.:  Exame bilateral é obrigatório para interpretação adequada. Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.49-8 (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral) e 4.01.03.57-9 (Potencial Evocado Auditivo de Média Latência Bilateral). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.52-8 Polissonografia (PSG) de noite inteira 7C 1043,81 84,945 20,47 1.738,82 2782,63
OBS.: poderão ser realizados for a do Laboratório de Sono, conforme indicação/solicitação médica e ser acrescentados outros valores, além daqueles previstos nos respectivos Custos Operacionais da CBHPM, de taxas específicas de deslocamento e de equipe, aplicando-se o código TUSS 60027584 ALUGUEL/TAXA DE POLISSONOGRAFO, POR USO, com valoração de Custo Operacional equivalente a 21.000 para o código 4.01.03.52-8 e de 22.400 para 4.01.03.53-6. Custo indireto fixo proporcional à duração de 8 horas, considerando a realização de 5 (cinco) procedimentos simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.53-6 Polissonografia com EEG de noite inteira 10A 1620,15 84,791 20,47 1.735,67 3355,82
OBS.: poderão ser realizados for a do Laboratório de Sono, conforme indicação/solicitação médica e ser acrescentados outros valores, além daqueles previstos nos respectivos Custos Operacionais da CBHPM, de taxas específicas de deslocamento e de equipe, aplicando-se o código TUSS 60027584 ALUGUEL/TAXA DE POLISSONOGRAFO, POR USO, com valoração de Custo Operacional equivalente a 21.000 para o código 4.01.03.52-8 e de 22.400 para 4.01.03.53-6. Custo indireto fixo proporcional à duração de 8 horas, considerando a realização de 5 (cinco) procedimentos simultâneos. Não pode ser cobrado com outrso códigos de Polissonografia na mesma avaliação. Indicado quando há presença de eventos paroxísticos durante o sono, para definição diagnóstica de crises epilépticas hipermotoras transtorno comportamental do son REM e parasonias em pacientes com ou sem epilepsia. CIDs: G40.5 – Síndromes Epilépticas Especiais  G40.0 – Epilepsias e Síndromes Epilépticas Sintomáticas Focais e G47.8 – Outros Distúrbios do Sono e G47.9 – Distúrbio do Sono Não Especificado.Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.54-4 Polissonografia com teste de CPAP nasal ou “Split Night” 7C 1043,81 84,791 20,47 1.735,67 2779,48
OBS.: os códigos 40103528, 40103536 e 40103544 são códigos excludentes – não podem ser realizados ao mesmo tempo. Pode ser necessário realização de EEG em conjunto com o estudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.73-0 Teste de latências múltiplas de sono diurno, após PSG 7C 1043,81 84,347 20,47 1.726,58 2770,39
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.56-0 Potencial evocado – P300 3C 310,38 13,164 20,47 269,47 579,85
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.06-4 (Audiometria de Tronco Cerebral – BERA) e 4.01.03.49-8 (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.57-9 Potencial evocado auditivo de média latência bilateral 3B 262,10 13,152 20,47 269,22 531,32
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.06-4 (Audiometria de Tronco Cerebral – BERA) e 4.01.03.49-8 (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área
4.01.03.49-8 Potencial evocado auditivo de tronco cerebral 5A 517,41 13,152 20,47 269,22 786,63
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.26-9 (Eletrococleografia). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.05-6 Potencial evocado estacionário (steady state) 5C 609,95 20,321 20,47 415,97 1025,92
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.59-5 Potencial evocado genito-cortical 5C 609,95 18,412 20,47 376,89 986,84
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.36-6 (ENMG Genitoperineal).  Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.60-9 Potencial evocado motor 5C 609,95 25,217 20,47 516,19 1126,14
OBS.: Custo calculado para cada 2 segmentos (face bilateral, cervical bilateral, membros superiores, membros inferiores). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.61-7 Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMII 5C 609,95 18,412 20,47 376,89 986,84
OBS.: O registro deve estar documentado em laudo com mínimo de 4 canais simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.62-5 Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMSS 5C 609,95 18,412 20,47 376,89 986,84
OBS.: O registro deve estar documentado em laudo com mínimo de 4 canais simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.63-3 Potencial evocado visual 5C 609,95 20,137 20,47 412,20 1022,15
OBS.: Pode requerer os códigos 4.01.03.24-2 (EOG) e 4.01.03.25-0 (ERG) para interpretação se a resposta visual for alterada. O registro deve estar documentado em laudo com mínimo de 3 canais simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.14-5 Variação de contingente negativo (PE tardio) 5C 609,95 22,685 20,47 464,36 1074,31
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.58-7 PESS para localização funcional 8C 1242,67 149,793 20,47 3.066,26 4308,93
OBS.: Código adicional (complementar) ao de Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória para neurocirurgia (exclusivo, não pertence a outros códigos de Monitorização Intra-operatória). Relacionado aos procedimentos neurocirúrgicos com códigos: 3.14.01.15-5 (Microcirurgia para tumores intracranianos) e 3.14.01.17-1 (microcirurgia vascular intracraniana).Como regra, por ser código complementar, cobra-se 70% do custo operacional e do porte a cada 3h de procedimento. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.18-8 EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica – por hora de monitorização 6C 788,15 53,941 20,47 1.104,17 1892,32
OBS.: Pode ser cobrado isoladamente (sem outros códigos de Monitorização Neurofisiológica) em alguns procedimentos vasculares (Exemplos: endarterectomia, teste de oclusão arterial de território intracraniano por via endovascular). Pode ser complementar ao código de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória em Neurocirurgia. No caso de ser complementar, atribui-se 100% do porte e custo operacional ao procedimento principal, e 70% do porte e do custo operacional aos demais (complementares). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.27-7 Eletrocorticografia intraoperatória – por hora de monitorização 10A 162,15 50,155 20,47 1.026,67 1188,82
OBS.: Não está incluso no custo o grid de eletrodos para Eletrocorticografia, que deve ser solicitado pelo médico cirurgião (pois o número de contatos é definido conforme a necessidade) e adquirido pelo hospital/convênio/paciente. Não é possível a realização do procedimento sem o grid de eletrodos. Pode ser complementar ao código 2.02.02.04-0 (Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória em Neurocirurgia) e mandatório nos casos em que for feita estimulação cortical direta (mapeamento de área motora). No caso de ser complementar, atribui-se 100% do porte e custo operacional ao procedimento principal, e 70% do porte e do custo operacional aos demais (complementares). Pode ser feito isoladamente em cirurgias para tratamento de epilepsia. Relacionado às cirurgias com os seguintes códigos: 3.14.01.15-5 (Microcirurgia para tumores intracranianos), 3.14.01.17-1 (microcirurgia vascular intracraniana) e 3.14.01.25-2 (Tratamento cirúrgico da epilepsia). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
2.02.02.04-0 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória neurocirurgia 12A 2367,80 227,661 20,47 4.660,22 7028,02
OBS.: Pode necessitar complementação com os códigos 4.01.03.58-7 (PESS para localização funcional) e 4.01.03.27-7 (Eletrocorticografia). Não pode ser cobrado em duplicidade. Relacionado aos procedimentos neurocirúrgicos com códigos: 3.14.01.15-5 (Microcirurgia para tumores intracranianos), 3.14.01.17-1 (microcirurgia vascular intracraniana) e 3.14.01.25-2 (Tratamento cirúrgico da epilepsia).
Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. Não se aplica o disposto no ite 6.2 das Instruções Gerais.
2.02.02.08-3 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória em cirurgias de nervos periféricos 7C 1043,81 64,470 20,47 1.319,70 2363,51
OBS.: Não é complementar a outros códigos de MNIO, e não pode ser cobrado em duplicidade em função da monitorização bilateral (já prevista). Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
2.02.02.07-5 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço 7C 1043,81 87,813 20,47 1.797,53 2841,34
OBS.: Não é complementar a outros códigos de MNIO, e não pode ser cobrado em duplicidade em função da monitorização bilateral (já prevista). Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
2.02.02.09-1 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória em cirurgias espinhais e ortopedia 11B 2122,89 187,927 20,47 3.846,87 5969,76
OBS.: Não é complementar a outros códigos de MNIO, e não pode ser cobrado em duplicidade em função da monitorização bilateral (já prevista). Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.

 


Importante: Posicionamento formal da SBNC sobre remuneração dos procedimentos em Neurofisiologia Clínica.


Comunicado recebido da AMB em 26/10/2012:
Prezado colega,
Em meados de agosto/12, reiteramos junto às operadoras de planos de saúde, a necessidade do cumprimento é Instrução Normativa n° 49 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que determina 180 dias para a adequação dos contratos entre empresas e prestadores, explicitando o critério de reajuste dos honorários acordado com os profissionais, prazo este a vencer em novembro/12.
Na ocasião, reforçamos o convite para a negociação deste critério, informando novamente que sua proposta para o reajuste a cada 12 meses válido para consultas e procedimentos, é o conjunto de índices que se segue, cujo objetivo é balancear as aferiçőes no sentido de evitar qualquer prejuízo para as partes (empresa e prestadores):
[(IGPM + INPC + IPCA) / 3 x 0,3] + (índice ANS x 0,7) – Índice ANS é o percentual autorizado anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para reajuste das mensalidades pagas pelos usuários.
Assim, caso V.Sa. receba contratos de operadoras que não contemplem a referida adequação, solicitamos nos enviar cópia desse documento (através do e-mail defesa@apm.org.br) para que possamos notificar essas operadoras, lembrando que será mantido sigilo quanto é vossa identificação.

Atenciosamente,

Dr. Marun David Cury Dr. João Sobreira de Moura Neto Dr. Florisval Meinão
Diretor de Defesa Prof. Adj. Diretor de Defesa Profissional Presidente