CBHPM


Importante: Posicionamento formal da SBNC sobre remuneração dos procedimentos em Neurofisiologia Clínica.


Comunicado recebido da AMB em 26/10/2012:

Prezado colega,

Em meados de agosto/12, reiteramos junto às operadoras de planos de saúde, a necessidade do cumprimento é Instrução Normativa n° 49 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que determina 180 dias para a adequação dos contratos entre empresas e prestadores, explicitando o critério de reajuste dos honorários acordado com os profissionais, prazo este a vencer em novembro/12.

Na ocasião, reforçamos o convite para a negociação deste critério, informando novamente que sua proposta para o reajuste a cada 12 meses válido para consultas e procedimentos, é o conjunto de índices que se segue, cujo objetivo é balancear as aferiçőes no sentido de evitar qualquer prejuízo para as partes (empresa e prestadores):

[(IGPM + INPC + IPCA) / 3 x 0,3] + (índice ANS x 0,7) – Índice ANS é o percentual autorizado anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para reajuste das mensalidades pagas pelos usuários.

Assim, caso V.Sa. receba contratos de operadoras que não contemplem a referida adequação, solicitamos nos enviar cópia desse documento (através do e-mail defesa@apm.org.br) para que possamos notificar essas operadoras, lembrando que será mantido sigilo quanto é vossa identificação.

Atenciosamente,

Dr. Marun David Cury                                                     Dr. João Sobreira de Moura Neto                               Dr. Florisval Meinão
Diretor de Derfesa Profissional Adj.                                       Diretor de Defesa Profissional                                         Presidente


Segue abaixo a tabela de procedimentos diagnósticos da Neurofisiologia Clínica conforme a CBHPM 2014. A SBNC, através do Departamento de Defesa Profissional, está revisando

os valores desta tabela junto é AMB, por discordar dos valores atribuídos a vários procedimentos.

Tabela: Procedimentos Diagnósticos da Neurofisiologia Clínica – CPHPM 2014 – com valor UCO atualizado para 19,36.

Código Procedimento Porte Valor Porte   Custo Op.  Valor da UCO Valor CO Valor Final  
40103170 EEG de rotina 2A 69,53 4,000 19,36 77,44 146,97
40103196 EEG Quantitativo (mapeamento cerebral) 2B 91,65 10,000 19,36 193,60 285,25
40103234 EEG em vigília e sono espontâneo ou induzido 2B 91,65 4,000 19,36 77,44 169,09
40103200 EEG especial: terapia intensiva, morte encefálica, prolongado (até 2 horas) 3B 189,37 9,392 19,36 181,83 371,20
40103757 Video EEG contínua não invasiva – 12 horas 3C 216,92 3,126 19,36 60,52 277,44
40103510 Poligrafia de recém-nascido (maior ou igual a 2 horas) 3A 148,20 14,000 19,36 271,04 419,24
        
40103307 Eletroneuromiografia – testes de estímulos para paralisia facial 4B 282,61 5,700 19,36 110,35 392,96
40103315 Eletroneuromiografia de MMII 4B 282,61 9,600 19,36 185,86 468,47
40103323 Eletroneuromiografia de MMSS 4B 282,61 9,600 19,36 185,86 468,47
40103331 Eletroneuromiografia de MMSS e MMII 5A 343,70 19,200 19,36 371,71 715,41
40103366 Eletroneuromiografia genitoperineal 5B 371,21 16,800 19,36 325,25 696,46
40103374 EMG com registro de movimento involuntário  2A 69,53 3,900 19,36 75,50 145,03
40103382 EMG para monitoração de quimiodenervação (por sessão) 3A 148,20 9,135 19,36 176,85 325,05
40103390 EMG quantitativa ou EMG de fibra única 5B 371,21 24,000 19,36 464,64 835,85
40103714 Teste de estimulação repetitiva (um ou mais músculos) 2A 69,53 4,650 19,36 90,02 159,55
40103684 Reflexo cutâneo-simpático 2A 69,53 3,151 19,36 61,00 130,53
        
40103242 Eletrooculografia monocular 2B 91,65 5,660 19,36 109,58 201,23
40103250 Eletroretinografia monocular 2B 91,65 5,660 19,36 109,58 201,23
        
40103064 Audiometria de Tronco Cerebral (BERA) 4B 282,61 4,521 19,36 87,53 370,14
40103269 Eletrococleografia 2C 108,46 7,575 19,36 146,65 255,11
        
40103528 Polissonografia (PSG) de noite inteira 3C 216,92 30,000 19,36 580,80 797,72
40103536 Polissonografia com EEG de noite inteira 4A 258,16 32,000 19,36 619,52 877,68
40103544 Polissonografia com teste de CPAP nasal 4A 258,16 34,000 19,36 658,24 916,40
40103730 Teste de latências múltiplas de sono diurno, após PSG 3A 148,20 24,000 19,36 464,64 612,84
        
40103560 Potencial evocado – P300 3C 216,92 6,500 19,36 125,84 342,76
40103579 Potencial evocado auditivo de média latência bilateral 3B 189,37 7,950 19,36 153,91 343,28
40103498 Potencial evocado auditivo de tronco cerebral 3C 216,92 6,500 19,36 125,84 342,76
40103056 Potencial evocado estacionário (steady state) 3C 216,92 3,900 19,36 75,50 292,42
40103595 Potencial evocado genito-cortical 3B 189,37 7,650 19,36 148,10 337,47
40103609 Potencial evocado motor 3C 216,92 9,190 19,36 177,92 394,84
40103617 Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMII 3B 189,37 7,950 19,36 153,91 343,28
40103625 Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMSS 3B 189,37 7,950 19,36 153,91 343,28
40103633 Potencial evocado visual 3C 216,92 5,660 19,36 109,58 326,50
40103145 Variação de contingente negativo (PE tardio) 2C 108,46 9,150 19,36 177,14 285,60
        
40103587 PESS para localização funcional – monitorização por hora (até 3 horas) 3B 189,37 8,251 19,36 159,74 349,11
40103188 EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica – por hora de monitorização 3B 189,37 1,043 19,36 20,19 209,56
40103277 Eletrocorticografia intraoperatória – por hora de monitorização 3A 148,20 2,696 19,36 52,19 200,39
        
40103129 Avaliação neurofisiológica da função sexual (inclui ENMG de MMII, RBC, NCDP e PEGC) 4B 282,61 20,160 19,36 390,30 672,91
        
4.09.01.60-2  Doppler Transcraniano 4A 258,16 15,00 19,36 290,40 548,56
4.09.02.13-7  Monitorização por Doppler Transcraniano 1B 34,75 3,33 19,36 64,47 99,22

Referente ao código 4.09.02.13-7 – Monitoração por Doppler Transcraniano:

A Monitorização por Doppler transcraniano complementa o exame de Doppler transcraniano para

as doenças com CID-10: I63.0 a I68.8, com .indicação de monitorização, reserva hemodinâmica ou

pesquisa de embolia paradoxal. Para cada 30 minutos de monitorização deverá ser considerada uma

unidade deste código, com o máximo de 4 unidades.

Gostaríamos de esclarecer ainda que a SBNC apoia a adoção da tabela CBHPM com versão atualizada, sem deflatores (que descaracterizam o objetivo da tabela), assim como apoia a liberdade de decisão do médico neurofisiologista clínico na realização do exame conforme a boa prática médica, com o intuito único de resguardar ao paciente um diagnóstico adequado. A política de glosa desses procedimentos pelos convênios/seguros de saúde (quando estendidos para outros membros por necessidade diagnóstica) tem exercido uma força inibitória na decisão do médico, com consequências nocivas aos pacientes.

Dra. Ana Lucila Moreira

Secretária Geral da SBNC

Dr. Paulo André Teixeira Kimaid

Presidente da SBNC