CBHPM


Importante: Posicionamento formal da SBNC sobre remuneração dos procedimentos em Neurofisiologia Clínica.


Comunicado recebido da AMB em 18 de outubro de 2016
Em resposta às consultas advindas de inúmeros associados da nossa entidade, a respeito da defasagem que a inflação acarretou aos custos dos serviços médicos, a Associação Médica Brasileira encaminhou o assunto à Comissão de Economia Médica para que fosse realizada uma análise autônoma da questão, no período de outubro/2015 – setembro/2016.
Serve o presente para comunicar que aquela Comissão concluiu pela adoção do INPC/IBGE do período, que corresponde ao índice de 9,15% para correção nos valores referenciais dos serviços médicos.
Diante disso, tal percentual de reajuste pode ser adotado como referencial, a partir de outubro de 2016, para a CBHPM em vigência.
Quanto a unidade de Custo Operacional fica estabelecida 1 UCO = R$ 19,36.

Dr Florentino Cardoso Dr Emílio Cesar Zilli
Presidente da AMB Diretor de Defesa Profissional da AMB

Segue abaixo a tabela de procedimentos diagnósticos da Neurofisiologia Clínica conforme a CBHPM 2016. A SBNC, através do Departamento de Defesa Profissional, está revisando os valores desta tabela junto é AMB, por discordar dos valores atribuídos a vários procedimentos.
Tabela: Procedimentos Diagnósticos da Neurofisiologia Clínica – CPHPM 2016 – com valor UCO atualizado para 19,36.

Código

Procedimento

Porte

Valor Porte  

Custo Op. 

Valor da UCO

Valor CO

Valor Final  

40103170

EEG de rotina

2A

69,53

4,000

19,36

77,44

146,97

40103196

EEG Quantitativo (mapeamento cerebral)

2B

91,65

10,000

19,36

193,60

285,25

40103234

EEG em vigília e sono espontâneo ou induzido

2B

91,65

4,000

19,36

77,44

169,09

40103200

EEG especial: terapia intensiva, morte encefálica, prolongado (até 2 horas)

3B

189,37

9,392

19,36

181,83

371,20

40103757

Video EEG contínua não invasiva – 12 horas

3C

216,92

3,126

19,36

60,52

277,44

40103510

Poligrafia de recém-nascido (maior ou igual a 2 horas)

3A

148,20

14,000

19,36

271,04

419,24

        

40103307

Eletroneuromiografia – testes de estímulos para paralisia facial

4B

282,61

5,700

19,36

110,35

392,96

40103315

Eletroneuromiografia de MMII

4B

282,61

9,600

19,36

185,86

468,47

40103323

Eletroneuromiografia de MMSS

4B

282,61

9,600

19,36

185,86

468,47

40103331

Eletroneuromiografia de MMSS e MMII

5A

343,70

19,200

19,36

371,71

715,41

40103366

Eletroneuromiografia genitoperineal

5B

371,21

16,800

19,36

325,25

696,46

40103374

EMG com registro de movimento involuntário 

2A

69,53

3,900

19,36

75,50

145,03

40103382

EMG para monitoração de quimiodenervação (por sessão)

3A

148,20

9,135

19,36

176,85

325,05

40103390

EMG quantitativa ou EMG de fibra única

5B

371,21

24,000

19,36

464,64

835,85

40103714

Teste de estimulação repetitiva (um ou mais músculos)

2A

69,53

4,650

19,36

90,02

159,55

40103684

Reflexo cutâneo-simpático

2A

69,53

3,151

19,36

61,00

130,53

       &nbsp

40103242

Eletrooculografia monocular

2B

91,65

5,660

19,36

109,58

201,23

40103250

Eletroretinografia monocular

2B

91,65

5,660

19,36

109,58

201,23

       &nbs

40103064

Audiometria de Tronco Cerebral (BERA)

4B

282,61

4,521

19,36

87,53

370,14

40103269

Eletrococleografia

2C

108,46

7,575

19,36

146,65

255,11

        

40103528

Polissonografia (PSG) de noite inteira

3C

216,92

30,000

19,36

580,80

797,72

40103536

Polissonografia com EEG de noite inteira

4A

258,16

32,000

19,36

619,52

877,68

40103544

Polissonografia com teste de CPAP nasal

4A

258,16

34,000

19,36

658,24

916,40

40103730

Teste de latências múltiplas de sono diurno, após PSG

3A

148,20

24,000

19,36

464,64

612,84

        

40103560

Potencial evocado – P300

3C

216,92

6,500

19,36

125,84

342,76

40103579

Potencial evocado auditivo de média latência bilateral

3B

189,37

7,950

19,36

153,91

343,28

40103498

Potencial evocado auditivo de tronco cerebral

3C

216,92

6,500

19,36

125,84

342,76

40103056

Potencial evocado estacionário (steady state)

3C

216,92

3,900

19,36

75,50

292,42

40103595

Potencial evocado genito-cortical

3B

189,37

7,650

19,36

148,10

337,47

40103609

Potencial evocado motor

3C

216,92

9,190

19,36

177,92

394,84

40103617

Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMII

3B

189,37

7,950

19,36

153,91

343,28

40103625

Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMSS

3B

189,37

7,950

19,36

153,91

343,28

40103633

Potencial evocado visual

3C

216,92

5,660

19,36

109,58

326,50

40103145

Variação de contingente negativo (PE tardio)

2C

108,46

9,150

19,36

177,14

285,60

        

40103587

PESS para localização funcional – monitorização por hora (até 3 horas)

3B

189,37

8,251

19,36

159,74

349,11

40103188

EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica – por hora de monitorização

3B

189,37

1,043

19,36

20,19

209,56

40103277

Eletrocorticografia intraoperatória – por hora de monitorização

3A

148,20

2,696

19,36

52,19

200,39

        

40103129

Avaliação neurofisiológica da função sexual (inclui ENMG de MMII, RBC, NCDP e PEGC)

4B

282,61

20,160

19,36

390,30

672,91

        

4.09.01.60-2 

Doppler Transcraniano

4A

258,16

15,00

19,36

290,40

548,56

4.09.02.13-7 

Monitorização por Doppler Transcraniano

1B

34,75

3,33

19,36

64,47

99,22

Referente ao código 4.09.02.13-7 – Monitoração por Doppler Transcraniano:
A Monitorização por Doppler transcraniano complementa o exame de Doppler transcraniano para as doenças com CID-10: I63.0 a I68.8, com .indicação de monitorização, reserva hemodinâmica ou pesquisa de embolia paradoxal. Para cada 30 minutos de monitorização deverá ser considerada uma unidade deste código, com o máximo de 4 unidades.
Gostaríamos de esclarecer ainda que a SBNC apoia a adoção da tabela CBHPM com versão atualizada, sem deflatores (que descaracterizam o objetivo da tabela), assim como apoia a liberdade de decisão do médico neurofisiologista clínico na realização do exame conforme a boa prática médica, com o intuito único de resguardar ao paciente um diagnóstico adequado. A política de glosa desses procedimentos pelos convênios/seguros de saúde (quando estendidos para outros membros por necessidade diagnóstica) tem exercido uma força inibitória na decisão do médico, com consequências nocivas aos pacientes.

Dra Letícia Maria S. F. Azevedo

Secretária Geral da SBNC

Dr. Luís Otávio Sales Ferreira Caboclo

Presidente da SBNC


Comunicado recebido da AMB em 26/10/2012:
Prezado colega,
Em meados de agosto/12, reiteramos junto às operadoras de planos de saúde, a necessidade do cumprimento é Instrução Normativa n° 49 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que determina 180 dias para a adequação dos contratos entre empresas e prestadores, explicitando o critério de reajuste dos honorários acordado com os profissionais, prazo este a vencer em novembro/12.
Na ocasião, reforçamos o convite para a negociação deste critério, informando novamente que sua proposta para o reajuste a cada 12 meses válido para consultas e procedimentos, é o conjunto de índices que se segue, cujo objetivo é balancear as aferiçőes no sentido de evitar qualquer prejuízo para as partes (empresa e prestadores):
[(IGPM + INPC + IPCA) / 3 x 0,3] + (índice ANS x 0,7) – Índice ANS é o percentual autorizado anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para reajuste das mensalidades pagas pelos usuários.
Assim, caso V.Sa. receba contratos de operadoras que não contemplem a referida adequação, solicitamos nos enviar cópia desse documento (através do e-mail defesa@apm.org.br) para que possamos notificar essas operadoras, lembrando que será mantido sigilo quanto é vossa identificação.

Atenciosamente,

Dr. Marun David Cury Dr. João Sobreira de Moura Neto Dr. Florisval Meinão
Diretor de Defesa Prof. Adj. Diretor de Defesa Profissional Presidente