CBHPM


A Comissão Nacional de Honorários Médicos comunica que, de acordo com a Ata da Reunião da Câmara Técnica da CBHPM de 29/08/2018, após ratificação da Sociedade com adequação na nomenclatura e na valoração de porte, o procedimento foi codificado e é parte integrante da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos de 2016, conforme  RESOLUÇÃO NORMATIVA CNHM Nº 035/2018 AOS MÉDICOS, HOSPITAIS E ENTIDADES CONTRATANTES.

Dr Lincoln Lopes Ferreira Dr Carlos Alfredo L. Jasmin
Presidente da AMB Diretor de Defesa Profissional da AMB

 

CBHPM 2018

Código Procedimento Porte Valor Porte (CP) Custo Op. (CO) VALOR DA UCO TOTAL CO Valor Final (CP + TOTAL)
4.01.03.17-0 EEG de rotina 5A 517,41 14,834 20,47 303,65 821,06
OBS.: Mínimo de 16 canais e com 20 minutos de duração, obrigatória a fotoestimulação e  hiperventilação documentadas no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.23-4 EEG em vigília e sono espontâneo ou induzido 5C 609,95 22,561 20,47 461,82 1071,77
OBS.: Mínimo de 16 canais e com 20 minutos de duração, obrigatória a fotoestimulação, hiperventilação e o registro em sono documentados no laudo. Pode incluir análise quantitativa (EEG Quantitativo). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.20-0 EEG especial: terapia intensiva, morte encefálica, prolongado (até 2 horas) 8B 1175,10 41,599 20,47 851,53 2026,63
OBS.: O código deve ser cobrado a cada 2 horas de exame. Em função deste código poder ser cobrado em quantidade maior que 1 (a cada 2h de exame), considera-se cobrança de 100% para a primeira quantidade cobrada e de 70% para as demais, tanto para porte como para custo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.75-7 Video EEG contínua não invasiva – a cada 12 horas 9B 1412,69 102,312 20,47 2.094,33 3507,02
OBS.: O Vídeo-EEG tem duração variável pois é dependente da ocorrência e registro de crises epilépticas . O código deve ser cobrado a cada 12 horas de exame. Em função deste código poder ser cobrado em quantidade maior que 1 (a cada 2h de exame), considera-se cobrança de 100% para a primeira quantidade cobrada e de 70% para as demais, tanto para porte como para custo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.91-9 Videoeletroencefalograma contínua invasiva para avaliação de tratamento cirúrgico da epilepsia – a cada 12 horas 12A 2367,80 54,138 20,47 1.108,20 3476,00
OBS.: Relacionado às cirurgias: 1) Implante eletrodos intracranianos = 31401090 (Implante de eletrodo cerebral profundo); 2) Ressecção cortical = 31401252 (tratamento cirúrgico da epilepsia) e/ou 31401147 Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção – em encéfalo.
Indicações:
Epilepsia refratária com zona de inicio ictal (resultado Vídeo-EEG anterior) não identificada, incongruente com achados de neuroimagem, bilateral ou próxima/superposta zonas eloquentes (motora, fala, visual e etc.) ou presenças de múltiplas lesões / lesão extensa intracraniana com potencial epileptogênico (identificar qual parte ou qual das lesões deverá ser ressecada).    Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.51-0 Poligrafia com monitorização de vídeo em qualquer idade 6C 788,15 45,022 20,47 921,60 1709,75
OBS.: O exame inclui registro simultâneo  de eletroencefalograma, eletrooculograma, miograma submentoniano, monitorização da frequência cardíaca e vídeo-monitorização. Parâmetros opcionais: fluxo aéreo, esforço respiratório torácico e abdominal, oximetria transcutânea, miograma dos músculos deltoides, tibiais anteriores, deltóides e/ou outros.  O registro poligráfico pode ser realizado tanto em sono, como em vigília. Necessária documentação em laudo dos registros listados acima.  Observação 2: São critérios para indicação:  Diagnóstico diferencial entre eventos epilépticos e não epilépticos; Diagnóstico diferencial de mioclonias epilépticas e não epilépticas em sono;  Diagnóstico diferencial das crises mioclônicas, tônicas e atônicas; Registrar crises mioclonicas, tônicas, atônicas ou espasmos infantis; Registrar resposta fotoconvulsiva; Diagnóstico de hiperecplexia. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.30-7 Eletroneuromiografia de face bilateral 4B 415,83 8,505 20,47 174,10 589,93
OBS.: Inclui estudos de condução do nervo facial, reflexo de piscamento e eletromiografia em músculos inervados pelo nervo facial. Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.31-5 Eletroneuromiografia de MMII 4B 415,83 8,429 20,47 172,54 588,37
OBS.: Estudos de condução nervosa sensitiva e motora e eletromiografia de agulha. Outros testes específicos (Ex.: ondas F e reflexo H) podem ser adicionados a critério do médico examinador. Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.32-3 Eletroneuromiografia de MMSS 4B 415,83 8,429 20,47 172,54 588,37
OBS.: Estudos de condução nervosa sensitiva e motora e eletromiografia de agulha. Outros testes específicos (Ex.: ondas F) podem ser adicionados a critério do médico examinador. Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.36-6 Eletroneuromiografia genitoperineal 6A 664,61 33,300 20,47 681,65 1346,26
OBS.:  Complementar aos códigos 40103315 (ENMG de MMII) + 40103617 (PESS MMII) + 40103595 (Potencial Evocado Genito-cortical). Para sua interpretação adequada deve ser feita em conjunto com estes procedimentos.  Necessário laudo com documentação de registros de condução. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.37-4 EMG com registro de movimento involuntário 4B 415,83 4,962 20,47 101,57 517,40
OBS.: Custo calculado por 01 segmento (face unilateral, cervical unilateral, membro superior unilateral, membro inferior unilateral). Complementar aos códigos 40103323 e 40103315 – necessário exame concomitante. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.35-8 Eletroneuromiografia de segmento especial 5B 565,61 8,249 20,47 168,86 734,47
OBS.: Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.32-3, 4.01.03.31-5 e 4.01.03.30-7. Definição: estudos de musculatura de inervação bulbar (língua ou faringe ou laringe, 01 por estudo) ou músculos da mastigação ou músculos extra-oculares. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.34-0 Eletroneuromiografia de segmento complementar 4B 415,83 8,429 20,47 172,54 588,37
OBS.: Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.32-3, 4.01.03.31-5 e 4.01.03.30-7. Definição: estudos de musculatura paravertebral ou musculatura de inervação torácica ou estudos específicos para investigação de plexo braquial ou para investigação de neuropatias específicas (Ex.: exame dos pés, com testes adicionais). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.38-2 EMG para monitoração de quimiodenervação (por sessão) 5A 517,41 11,629 20,47 238,05 755,46
OBS.: Custo calculado para cada 2 segmentos (face bilateral, cervical bilateral, membros superiores, membros inferiores). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.39-0 EMG quantitativa 4B 415,83 6,102 20,47 124,91 540,74
OBS.:  Custo calculado por 01 segmento (face unilateral, cervical unilateral, membro superior unilateral, membro inferior unilateral). Complementar aos códigos 40103323 e 40103315 e a decisão de realizar a EMG quantitativa ocorre em função de resultado indefinido do estudo de agulha – necessidade de definir diagnóstico. O exame perde o valor diagnóstico se realizado em momento diferente da realização de Eletroneuromiografia de MMSS e/ou MMII. Por este motivo recomenda-se ser possível solicitação pelo próprio médico examinador conforme o resultado na ENMG realizada no momento, sem pré-autorização/auditoria. O porte e custo operacional foram calculados com base em EMG quantitativa em 1 segmento. Registro deve ser documentado no laudo.  Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.90-0 EMG de fibra única 5C 609,95 29,656 20,47 607,06 1217,01
OBS.: Complementar aos códigos 4.01.03.32-3, 4.01.03.31-5 e 4.01.03.30-7. Custo calculado por 01 segmento (face unilateral, cervical unilateral, membro superior unilateral, membro inferior unilateral), e é obrigatório que a ENMG de MMSS, MMII e face bilateral com estimulação repetitiva (código 4.01. 03.71-4) tenham resultado normal para que seja justificada a realização de EMG de fibra única. Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.71-4 Teste de estimulação repetitiva 4B 415,83 4,840 20,47 99,07 514,90
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. Complementar aos códigos 40103323, 40103315 e 40103307. Custo calculado para cada 2 segmentos (face bilateral, cervical bilateral, membros superiores, membros inferiores). Recomenda-se ser possível solicitação pelo próprio médico examinador conforme o resultado na ENMG realizada no momento, sem pré-autorização/auditoria, para assegurar proteção do paciente (neste caso o atraso do diagnóstico pode representar risco de vida para o paciente). Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.68-4 Reflexo cutâneo-simpático 4B 415,83 3,875 20,47 79,32 495,15
OBS.: Complementar aos códigos 40103323 e 40103315. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. 0,00
4.01.03.24-2 Eletrooculografia 5C 609,95 20,137 20,47 412,20 1022,15
OBS.: Exame bilateral é obrigatório para interpretação adequada. Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.63-3 (Potencial Evocado Visual) e 4.01.03.25-0 (Eletrorretinografia). Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.25-0 Eletroretinografia 5C 609,95 39,741 20,47 813,50 1423,45
OBS.: Exame bilateral é obrigatório para interpretação adequada. Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.24-2 (Eletrooculografia) e 4.01.03.63-3 (Potencial Evocado Visual). Registro deve ser documentado no laudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.06-4 Audiometria de Tronco Cerebral (BERA) 4B 415,83 13,209 20,47 270,39 686,22
OBS.: Exame bialteral é obrigatório para interpretação adequada. Necessária documentação no laudo com traçados de pelo menos 2 canais para cada intensidade de estímulo, e com curva intensidade/latência. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.26-9 Eletrococleografia 5A 517,41 19,383 20,47 396,77 914,18
OBS.:  Exame bilateral é obrigatório para interpretação adequada. Pode ser complementar aos códigos 4.01.03.49-8 (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral) e 4.01.03.57-9 (Potencial Evocado Auditivo de Média Latência Bilateral). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.52-8 Polissonografia (PSG) de noite inteira 7C 1043,81 84,945 20,47 1.738,82 2782,63
OBS.: poderão ser realizados for a do Laboratório de Sono, conforme indicação/solicitação médica e ser acrescentados outros valores, além daqueles previstos nos respectivos Custos Operacionais da CBHPM, de taxas específicas de deslocamento e de equipe, aplicando-se o código TUSS 60027584 ALUGUEL/TAXA DE POLISSONOGRAFO, POR USO, com valoração de Custo Operacional equivalente a 21.000 para o código 4.01.03.52-8 e de 22.400 para 4.01.03.53-6. Custo indireto fixo proporcional à duração de 8 horas, considerando a realização de 5 (cinco) procedimentos simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.53-6 Polissonografia com EEG de noite inteira 10A 1620,15 84,791 20,47 1.735,67 3355,82
OBS.: poderão ser realizados for a do Laboratório de Sono, conforme indicação/solicitação médica e ser acrescentados outros valores, além daqueles previstos nos respectivos Custos Operacionais da CBHPM, de taxas específicas de deslocamento e de equipe, aplicando-se o código TUSS 60027584 ALUGUEL/TAXA DE POLISSONOGRAFO, POR USO, com valoração de Custo Operacional equivalente a 21.000 para o código 4.01.03.52-8 e de 22.400 para 4.01.03.53-6. Custo indireto fixo proporcional à duração de 8 horas, considerando a realização de 5 (cinco) procedimentos simultâneos. Não pode ser cobrado com outrso códigos de Polissonografia na mesma avaliação. Indicado quando há presença de eventos paroxísticos durante o sono, para definição diagnóstica de crises epilépticas hipermotoras transtorno comportamental do son REM e parasonias em pacientes com ou sem epilepsia. CIDs: G40.5 – Síndromes Epilépticas Especiais  G40.0 – Epilepsias e Síndromes Epilépticas Sintomáticas Focais e G47.8 – Outros Distúrbios do Sono e G47.9 – Distúrbio do Sono Não Especificado.Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.54-4 Polissonografia com teste de CPAP nasal ou “Split Night” 7C 1043,81 84,791 20,47 1.735,67 2779,48
OBS.: os códigos 40103528, 40103536 e 40103544 são códigos excludentes – não podem ser realizados ao mesmo tempo. Pode ser necessário realização de EEG em conjunto com o estudo. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.73-0 Teste de latências múltiplas de sono diurno, após PSG 7C 1043,81 84,347 20,47 1.726,58 2770,39
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.56-0 Potencial evocado – P300 3C 310,38 13,164 20,47 269,47 579,85
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.06-4 (Audiometria de Tronco Cerebral – BERA) e 4.01.03.49-8 (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.57-9 Potencial evocado auditivo de média latência bilateral 3B 262,10 13,152 20,47 269,22 531,32
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.06-4 (Audiometria de Tronco Cerebral – BERA) e 4.01.03.49-8 (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área
4.01.03.49-8 Potencial evocado auditivo de tronco cerebral 5A 517,41 13,152 20,47 269,22 786,63
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.26-9 (Eletrococleografia). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.05-6 Potencial evocado estacionário (steady state) 5C 609,95 20,321 20,47 415,97 1025,92
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.59-5 Potencial evocado genito-cortical 5C 609,95 18,412 20,47 376,89 986,84
OBS.: Pode ser complementar ao 4.01.03.36-6 (ENMG Genitoperineal).  Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.60-9 Potencial evocado motor 5C 609,95 25,217 20,47 516,19 1126,14
OBS.: Custo calculado para cada 2 segmentos (face bilateral, cervical bilateral, membros superiores, membros inferiores). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.61-7 Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMII 5C 609,95 18,412 20,47 376,89 986,84
OBS.: O registro deve estar documentado em laudo com mínimo de 4 canais simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.62-5 Potencial evocado somato-sensitivo (PESS) de MMSS 5C 609,95 18,412 20,47 376,89 986,84
OBS.: O registro deve estar documentado em laudo com mínimo de 4 canais simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.63-3 Potencial evocado visual 5C 609,95 20,137 20,47 412,20 1022,15
OBS.: Pode requerer os códigos 4.01.03.24-2 (EOG) e 4.01.03.25-0 (ERG) para interpretação se a resposta visual for alterada. O registro deve estar documentado em laudo com mínimo de 3 canais simultâneos. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.14-5 Variação de contingente negativo (PE tardio) 5C 609,95 22,685 20,47 464,36 1074,31
OBS.: Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.58-7 PESS para localização funcional 8C 1242,67 149,793 20,47 3.066,26 4308,93
OBS.: Código adicional (complementar) ao de Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória para neurocirurgia (exclusivo, não pertence a outros códigos de Monitorização Intra-operatória). Relacionado aos procedimentos neurocirúrgicos com códigos: 3.14.01.15-5 (Microcirurgia para tumores intracranianos) e 3.14.01.17-1 (microcirurgia vascular intracraniana).Como regra, por ser código complementar, cobra-se 70% do custo operacional e do porte a cada 3h de procedimento. Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.18-8 EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica – por hora de monitorização 6C 788,15 53,941 20,47 1.104,17 1892,32
OBS.: Pode ser cobrado isoladamente (sem outros códigos de Monitorização Neurofisiológica) em alguns procedimentos vasculares (Exemplos: endarterectomia, teste de oclusão arterial de território intracraniano por via endovascular). Pode ser complementar ao código de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória em Neurocirurgia. No caso de ser complementar, atribui-se 100% do porte e custo operacional ao procedimento principal, e 70% do porte e do custo operacional aos demais (complementares). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
4.01.03.27-7 Eletrocorticografia intraoperatória – por hora de monitorização 10A 162,15 50,155 20,47 1.026,67 1188,82
OBS.: Não está incluso no custo o grid de eletrodos para Eletrocorticografia, que deve ser solicitado pelo médico cirurgião (pois o número de contatos é definido conforme a necessidade) e adquirido pelo hospital/convênio/paciente. Não é possível a realização do procedimento sem o grid de eletrodos. Pode ser complementar ao código 2.02.02.04-0 (Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória em Neurocirurgia) e mandatório nos casos em que for feita estimulação cortical direta (mapeamento de área motora). No caso de ser complementar, atribui-se 100% do porte e custo operacional ao procedimento principal, e 70% do porte e do custo operacional aos demais (complementares). Pode ser feito isoladamente em cirurgias para tratamento de epilepsia. Relacionado às cirurgias com os seguintes códigos: 3.14.01.15-5 (Microcirurgia para tumores intracranianos), 3.14.01.17-1 (microcirurgia vascular intracraniana) e 3.14.01.25-2 (Tratamento cirúrgico da epilepsia). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra ou Neurocirurgião com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
2.02.02.04-0 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória neurocirurgia 12A 2367,80 227,661 20,47 4.660,22 7028,02
OBS.: Pode necessitar complementação com os códigos 4.01.03.58-7 (PESS para localização funcional) e 4.01.03.27-7 (Eletrocorticografia). Não pode ser cobrado em duplicidade. Relacionado aos procedimentos neurocirúrgicos com códigos: 3.14.01.15-5 (Microcirurgia para tumores intracranianos), 3.14.01.17-1 (microcirurgia vascular intracraniana) e 3.14.01.25-2 (Tratamento cirúrgico da epilepsia).
Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica. Não se aplica o disposto no ite 6.2 das Instruções Gerais.
2.02.02.08-3 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória em cirurgias de nervos periféricos 7C 1043,81 64,470 20,47 1.319,70 2363,51
OBS.: Não é complementar a outros códigos de MNIO, e não pode ser cobrado em duplicidade em função da monitorização bilateral (já prevista). Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
2.02.02.07-5 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço 7C 1043,81 87,813 20,47 1.797,53 2841,34
OBS.: Não é complementar a outros códigos de MNIO, e não pode ser cobrado em duplicidade em função da monitorização bilateral (já prevista). Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.
2.02.02.09-1 Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória em cirurgias espinhais e ortopedia 11B 2122,89 187,927 20,47 3.846,87 5969,76
OBS.: Não é complementar a outros códigos de MNIO, e não pode ser cobrado em duplicidade em função da monitorização bilateral (já prevista). Laudo com registro documentado (traçados) assinado por médico (conforme Resolução CFM 2136/2015 o laudo não pode ser assinado pelo cirurgião, assistente ou anestesista). Profissional habilitado é o Neurologista, Neuropediatra, Neurocirurgião ou Fisiatra com Certificado de Área de Atuação/Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica.

 


Importante: Posicionamento formal da SBNC sobre remuneração dos procedimentos em Neurofisiologia Clínica.


Comunicado recebido da AMB em 26/10/2012:
Prezado colega,
Em meados de agosto/12, reiteramos junto às operadoras de planos de saúde, a necessidade do cumprimento é Instrução Normativa n° 49 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que determina 180 dias para a adequação dos contratos entre empresas e prestadores, explicitando o critério de reajuste dos honorários acordado com os profissionais, prazo este a vencer em novembro/12.
Na ocasião, reforçamos o convite para a negociação deste critério, informando novamente que sua proposta para o reajuste a cada 12 meses válido para consultas e procedimentos, é o conjunto de índices que se segue, cujo objetivo é balancear as aferiçőes no sentido de evitar qualquer prejuízo para as partes (empresa e prestadores):
[(IGPM + INPC + IPCA) / 3 x 0,3] + (índice ANS x 0,7) – Índice ANS é o percentual autorizado anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para reajuste das mensalidades pagas pelos usuários.
Assim, caso V.Sa. receba contratos de operadoras que não contemplem a referida adequação, solicitamos nos enviar cópia desse documento (através do e-mail defesa@apm.org.br) para que possamos notificar essas operadoras, lembrando que será mantido sigilo quanto é vossa identificação.

Atenciosamente,

Dr. Marun David Cury Dr. João Sobreira de Moura Neto Dr. Florisval Meinão
Diretor de Defesa Prof. Adj. Diretor de Defesa Profissional Presidente